MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 3 - 04/05/2004
Recomenda a adoção do Programa “De volta para Casa” do Ministério da Saúde.
DO 13/05/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.867 - 12/05/2004
Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22.12.2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
DO 13/05/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SÚMULAS Nº 281 A 291 - 28/04/2004
Edita as Súmulas nº 281 a 291 do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 13/05/2004 - p. 200 - Seção I
Texto Integral

SÚMULAS Nº 292 E 293 - 05/05/2004
Edita as Súmulas nº 292 e 293 do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 13/05/2004 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 5 - 10/05/2004
Dispensa, temporariamente, em razão da greve dos membros da AGU e dos procuradores das autarquias e fundações federais, a exigência contida no art. 5.º, alínea “i”, do Provimento nº 1, de 21.02.2003, que dispõe sobre a expedição e formação de Precatórios, autorizando a remessa das requisições de precatórios ao Tribunal.
DJ 13/05/2004 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

Voltar