MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 880 - 13/05/2004
Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da Política Nacional de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais - GLTB.
DO 14/05/2004 - p. 39 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULAS Nº 11 A 13 - 05/04/2004
Edita as Súmulas nº 11 a 13 da Turma de Uniformização das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, do Conselho da Justiça Federal.
DJ 14/05/2004 - p. 430 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 10-A - 11/06/2003
Dispõe sobre a especialização de varas federais criminais para processar e julgar, na Justiça Federal, crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
DJ 14/05/2004 - p. 639 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 1 - 02/05/2004
Encerra as atividades de todos os Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
DJ 14/04/2004 - p. 750 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 12 - 15/04/2004
Editar as regras que disciplinarão a distribuição de processos judiciais e administrativos, além de outras providências.
DJ 14/04/2004 - p. 751 - Seção I
Texto Integral

Voltar