SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 24 - STJ - CONCURSO PÚBLICO - 03/10/2025
Torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público.
DOU 06/10/2025 - Seção 3 - p. 208
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 714 - 02/10/2025
Dispensa a Dra. Mirella Cezar Freitas, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 06/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 715 - 03/10/2025
Convoca, no período de 9 de outubro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o Juiz de Direito Marcos de Lima Porta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 06/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 716 - 03/10/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Marluce Caldas.
DOU 06/10/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA AGU N. 87 - 03/10/2025
Edita súmula a ser observada por Advogados da União, Procuradores Federais, da Fazenda Nacional, do Banco Central e demais órgãos da AGU.
DOU 06/10/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CONAETI/MTE N. 7 - 02/10/2025
Homologa o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável.
DOU 06/10/2025 - Seção 1 - p. 243-244
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 412 -REPUBLICAÇÃO - 01/10/2025
Estabelece diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre administrativo, de uso comum, por demanda, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Republicado por incorreção no original)
DOU 06/10/2025 - Seção 1 - p. 67-68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SPU/MGI N. 8.073 - 22/09/2025
Estabelece os procedimentos específicos para a realização de licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para venda de bens imóveis sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
DOU 06/10/2025 - Seção 1 - p. 69-70
Inteiro Teor da Legislação

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