SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - QUINTA TURMA - 14/10/2025
Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 21.10.2025, terça-feira, a partir das 14 horas.
DJe 15/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 6639487 - 14/10/2025
Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 14/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 810 - 13/10/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 145/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de subscrições Linux que incluam a atualização de versões e suporte técnico.
BS 14/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 753 - 14/10/2025
Convoca a Juíza de Direito Luciana da Cunha Martins Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 15/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

AVISO : RESULTADO ATUALIZADO - ENAM 2024.2 - 14/10/2025
Torna pública a relação atualizada até 14.10.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 15/10/2025 - Seção 3 - p. 197
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 352 - 09/10/2025
Altera a Portaria Presidência nº 322/2025, que institui o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário.
DJe 15/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 355 - 13/10/2025
Designa os(as) integrantes do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência n. 322 de 29 de setembro de 2025.
DJe 15/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 67 - 14/10/2025
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.303, de 11.6.2025, que "Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências".
DOU 15/10/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

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