SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 825 - 21/10/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 22/10/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 782 - 21/10/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 22/10/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO 4º ENAM - 2025.2 - 21/10/2025
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a a Fundação Getulio Vargas (FGV) informam que serão homologadas apenas as inscrições das pessoas examinandas inscritas que enviaram o comprovante de graduação em direito, conforme comunicado divulgado no dia 17.10.2025, e tiverem sua análise deferida.
DOU 22/10/2025 - Seção 3 - p. 205
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.688 - 21/10/2025
Regulamenta o art. 32, § 1º, e o art. 33, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2.8.2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12.2.1998; e dá outras providências" e institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.
DOU 21/10/2025 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.689 - 21/10/2025
Altera o Decreto n. 4.449, de 30.10.2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31.12.1973, que "Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".
DOU 21/10/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 21/10/2025
Institui o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+.
DOU 22/10/2025 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA GM/MPO N. 391 - 21/10/2025
Dispõe sobre a normatização da publicação anual do Orçamento de Subsídios da União.
DOU 22/10/2025 - Seção 1 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO CSMPF N. 254 - 20/10/2025
Dispõe sobre o Grupo de Apoio a Procuradores da República com Atuação em Causas do Tribunal do Júri (GATJ), vinculado à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2ª CCR), e dá outras providências.
DOU 22/10/2025 - Seção 1 - p. 133
Inteiro Teor da Legislação

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