ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 153 - 06/02/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos da Literatura Nordestina – Expressão de uma Realidade Sociocultural”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 11/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 152 - 05/02/2009 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Língua Portuguesa e Técnicas de Redação”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
DJ-e 11/02/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação