SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 9 - 24/10/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de setembro de 2025.
DJe 28/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 793 - 23/10/2025
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 28/10/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 795 - REPUBLICAÇÃO - 24/10/2025
Designa Ministros para compor a Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (COGEPAC). (Republicado por incorreção no original).
DJe 28/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO - 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 23/10/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 28/10/2025 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 363 - 16/10/2025
Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 28/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 365 - 16/10/2025
Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 28/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 379 - 27/10/2025
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de ato normativo que crie e regulamente a Política de Cuidados no Poder Judiciário.
DJe 28/10/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 2.358 - 24/10/2025
Regulamenta o art. 5º da Emenda Constitucional n. 136, de 9.9.2025, para dispor sobre as condições necessárias à operacionalização do disposto no referido artigo.
DOU 28/10/2025 - Seção 1 - p. 37
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