SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 05/11/2025
Torna público que a sessão extraordinária da Corte Especial prevista para o dia 10 de novembro de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 07/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 19/2025 - 24/10/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 19/2025, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Advocacia-Geral da União - AGU, que tem por objeto a racionalização da tramitação de processos e execução de projetos ou eventos de interesse comum.
DOU 07/11/2025 - Seção 3 - p. 200
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 867 - 03/11/2025
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em outubro de 2025.
BS 07/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 868 - 03/11/2025
Concede promoção funcional aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em outubro de 2025.
BS 07/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 816 - 04/11/2025
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o juiz federal Fabio Tenenblat - Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJe 07/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 818 - 04/11/2025
Dispensa o Dr. Mauro Peil Martins, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 07/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 820 - 04/11/2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/11/2025 - Seção 1 - p. 155
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 822 - 04/11/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 07/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 823 - 05/11/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A e nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 07/11/2025 - Seção 2 - p. 79
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 110 - 04/11/2025
Altera a Instrução Normativa nº 20/2009, que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 07/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 391 - 04/11/2025
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas pertinentes à disciplina e à preservação da cadeia de custódia da prova digital.
DJe 07/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 396 - 05/11/2025
Institui o Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão da Resolução CNJ nº 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 07/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 166 - 04/11/2025
Recomendações aos magistrados e magistradas criminais.
DJe 07/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 654 - 04/11/2025
Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos magistrados de 1º grau.
DJe 07/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.254 - 06/11/2025
Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.
DOU 07/11/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 460 -REPUBLICAÇÃO - 31/10/2025
Altera a Instrução Normativa nº 52, de 10.2.2025, que cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original)
DOU 07/11/2025 - Seção 1 - p. 54
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 112 - RETIFICAÇÃO - 29/10/2025
Retifica portaria que designa, a contar de 3.11.2025, Procurador da República para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/11/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

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