PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 1 - 14/05/2004
Dispõe sobre os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.
DO 28/052004 - p. 21 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N° 125 - 27/05/2004
Dispõe sobre a criação, no portal do Ministério da Saúde, de uma página para divulgação dos dados e informações sobre licitações e contratos administrativos, pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, realizados pelos órgãos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
DO 28/05/2004 - p. 118 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 251 - 27/05/2004
Subdelega competência ao titular da Diretoria de Administração e Finanças, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar até o limite de despesa fixado para licitação na modalidade de convite, os atos que menciona.
DO 28/05/2004 - p. 31 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 20 - 26/05/2004
Disciplina o horário de funcionamento e o empréstimo de material bibliográfico constante do acervo da Subsecretaria de Biblioteca.
DJ 28/05/2004 - p. 149 - Seção III
Texto Integral

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