SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 03/12/2025
Torna público que na sessão plenária realizada em 3 de dezembro de 2025, foram eleitos para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026-2028, os Magistrados Andréa Cunha Esmeraldo - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ilan Presser - Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJe 05/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 03/12/2025
Torna público que, na sessão plenária realizada em 3 de dezembro de 2025, foi eleito para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2026/2028, o Magistrado Carl Olav Smith, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 05/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 958 - 04/12/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/12/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 901 - 02/12/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Aline Mendes de Godoy, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 05/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 902 - 02/12/2025
Dispensa o Dr. Caio de Melo Evangelista, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 05/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 903 - 02/12/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Diego Viegas Sato Barbosa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul , da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 05/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 1 - 11/11/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - GAS 2025 - Turma A.
BS 04/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 2 - 11/11/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - GAS 2025 - Turma B.
BS 04/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 3 - 11/11/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - GAS 2025 - Turma C.
BS 04/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 4 - 11/11/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - GAS 2025 - Turma D.
BS 04/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE ABERTURA N. 2/2025 - 4º ENAM 2025.2 - 03/12/2025
Ratifica o resultado preliminar atualizado e publicado na página da FGV na data de 3/12/2025 com a relação das pessoas examinandas na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).
DOU 05/12/2025 - Seção 3 - p. 233-238
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 897 - 02/12/2025
Institui o Programa “STF Sem Barreiras - Estágio Afirmativo” no Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DJe 05/12/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 898 - 03/12/2025
Institui, no Supremo Tribunal Federal, o Programa de Ação Afirmativa destinado à reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
DJe 05/12/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 512 - 03/12/2025
Regulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 05/12/2025 - Seção 1 - p. 157-160
Inteiro Teor da Legislação

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