SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA TURMA - 09/12/2025
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do dia 16 de dezembro de 2025, terá início às 9 horas.
DJe 11/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 965 - 09/12/2025
Aplica penalidade de suspensão por 10 dias a servidor.
BS 10/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 887 - 09/12/2025
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece o horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.
DJe 11/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 913 - 04/12/2025
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 11/12/2025 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO CG-CJF N. 7 - 09/12/2025
Dispõe sobre o Programa Equilibra TR-JEF, destinado à redução das desproporções entre o acervo líquido de processos em tramitação nos gabinetes das relatorias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais no âmbito das seis Regiões.
DOU 11/12/2025 - Seção 1 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

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