SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR STJ/UNB N. 8 - 15/12/2025
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 22 (vinte) vagas para turma de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas.
BS 15/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR STJ/UNB N. 9 - 15/12/2025
Aprova o resultado preliminar da etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Gestão Pública.
BS 15/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 917 - 09/12/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Marta Rodrigues Maffeis, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 16/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 918 - 09/12/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Frederico Alencar Monteiro Borges, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 16/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 931 - 11/12/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 16/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 934 - 12/12/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Diego Gustavo Pereira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 16/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 323 - 05/12/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 22/2025, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a cessão não onerosa do Sistema de Gestão do Dimensionamento da Força de Trabalho.
BS 15/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 82 - 12/12/2025
Encerra a vigência da Medida Provisória n. 1.309, de 13.8.2025, que "Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei n. 6.704, de 26.10.1979, a Lei n. 9.818, de 23.8.1999, a Lei n. 11.281, de 20.2.2006, a Lei n. 12.712, de 30.8.2012, a Lei n. 13.999, de 18.5.2020, e a Lei n. 14.042, de 19.8.2020".
DOU 16/12/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 11.229 - 12/12/2025
Estabelece diretrizes para a criação e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br, visando a segurança, a usabilidade e a confiança no ambiente digital.
DOU 16/12/2025 - Seção 1 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SGD/MGI N. 11.230 - 12/12/2025
Dispõe sobre os requisitos para uso das contas digitais na Plataforma gov.br na realização de assinaturas eletrônicas e credenciamento do validador de acesso digital.
DOU 16/12/2025 - Seção 1 - p. 112
Inteiro Teor da Legislação

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