SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 1 - 05/01/2026
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de novembro de 2025.
DJe 07/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1 - 02/01/2026
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 81/2025, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de Gerenciamento de Microsserviços, incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção e suporte técnico.
BS 07/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.012 - 29/12/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.014 - 30/12/2025
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 11 - 06/01/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 12 - 06/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C na Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 14 - 06/01/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 15 - 06/01/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 16 - 06/01/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 2 - 02/01/2026
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em dezembro de 2025.
BS 07/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 3 - 02/01/2026
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em dezembro de 2025.
BS 07/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 4 - 02/01/2026
Torna sem efeito a designação de servidor para a função de confiança de Assessor C no gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 05/01/2026 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 8 - 05/01/2026
Dispõe sobre dispensa e designação de servidores em funções de confiança na Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 65-66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 9 - 05/01/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Administrativo da Secretaria Judiciária.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 991 - 22/12/2025
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 992 - 22/12/2025
Designa servidor para função de confiança de Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 995 - 22/12/2025
Dispensa servidor, a pedido, da função de confiança de Assessor C do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 997 - 22/12/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gráficos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 998 - 22/12/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gráficos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 11 - 02/01/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 881 - 26/11/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 05/01/2026 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 959 - 26/12/2025
Dispõe sobre exoneração, nomeação e designação de servidores em cargos em comissão e funções de confiança no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 07/01/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO N. 6 - ENAM 2ª EDIÇÃO - 06/01/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 07/01/2026 - Seção 3 - p. 229
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.324 - 06/01/2026
Altera as Leis nºs 9.472, de 16.7.1997, e 9.295, de 19.7.1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.
DOU 07/01/2026 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.325 - 06/01/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
DOU 07/01/2026 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.326 - 06/01/2026
Altera a Lei n. 11.738, de 16.7.2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei n. 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.
DOU 07/01/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.327 - 06/01/2026
Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei n. 3.240, de 8.5.1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei n. 8.213, de 24.7.1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17.12.2003, e 12.213, de 20.1.2010.
DOU 07/01/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.122 - 05/01/2026
Institui o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais no âmbito da polícia judiciária.
DOU 06/01/2026 - Seção 1 - p. 189-193
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 1.121 - 06/01/2026
Altera a Portaria MJSP nº 855, de 17.1.2025, que regulamenta o Decreto nº 12.341, de 23.12.2024, e estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos profissionais de segurança pública.
DOU 07/01/2026 - Seção 1 - p. 421
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 1.123 - 05/01/2026
Institui o Sistema Nacional de Informações Criminais - Sinic, como base oficial de consolidação e disponibilização de informações criminais.
DOU 06/01/2026 - Seção 1 - p. 193
Inteiro Teor da Legislação

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