MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1.035 - 31/05/2004
Amplia o acesso à abordagem e tratamento do tabagismo para a rede de atenção básica e de média complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de consolidar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo.
DO 01/06/2004 - p. 24 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 5.559 - 26/05/2004
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 01/06/2004 - p. 72 - Seção III
Texto Integral

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