MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

PORTARIA Nº 450 - 28/04/2004
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
DO 02/06/2004 - p. 12 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 01/06/2004
Institui Comissão encarregada de promover estudos e adotar providências com vistas à implantação da Política Habitacional do Servidor Público Federal, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
DO 02/06/2004 - p. 77 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

SÚMULA Nº 672 - 24/09/2003
Retifica a súmula 672 do Supremo Tribunal Federal.
DJ 02/06/2004 - p. 1 - Seção I (retificação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 20 - 28/05/2004
Orienta os Senhores Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 1ª Região sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir.
DJ 02/06/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 91 - 27/05/2004
Inclui subclasses no Anexo VI do Provimento Geral Consolidado - COGER.
DJ 02/06/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 92 - 27/05/2004
Adia para o dia 06.09.2004 a entrada em vigor das Tabelas de Classe e Códigos de Movimentação para os Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 1ª Região.
DJ 02/06/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

Voltar