SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 105 - 22/01/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/01/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 22/01/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 23/01/2026 - Seção 3 - p. 201
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 3ª EDIÇÃO 2025.1 - REPUBLICAÇÃO - 22/01/2026
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1). (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 23/01/2026 - Seção 3 - p. 201-212
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SELEÇÃO N. 1/2026 - REPUBLICAÇÃO - 22/01/2026
Torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de magistradas para participação no WomenJudge’sProgram - Judicial Training & theBrazilianJudiciary, a ser realizado entres os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Brasília/DF.
DJe 23/01/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.335 - 22/01/2026
Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
DOU 23/01/2026 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 473 - 20/01/2026
Altera o Anexo da Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 25 de setembro de 2024, que estabelece os objetivos e as iniciativas para o alcance da Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 23/01/2026 - Seção 1 - p. 29
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 19 - 21/01/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão da designação do 68º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República.
DOU 23/01/2026 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 20 - 21/01/2026
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
DOU 23/01/2026 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 21 - 21/01/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
DOU 23/01/2026 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 22 - 21/01/2026
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão da designação do 2º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador-Geral da República.
DOU 23/01/2026 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 23 - 21/01/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão da designação do 31º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.
DOU 23/01/2026 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

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