SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 114 - 26/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica.
DOU 27/01/2026 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 115 - 16/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 27/01/2026 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 120 - 26/01/2026
Altera dispositivos da Portaria STJ/GDG n. 470/2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 72 - 15/01/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Gestão dos Precedentes Qualificados, no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 27/01/2026 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 73 - 15/01/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Gestão dos Precedentes Qualificados, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 27/01/2026 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 67 - 26/01/2026
Dispõe sobre o regulamento para a realização do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
DJe 27/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 68 - 26/01/2026
Dispõe sobre o regulamento para a realização do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.
DJe 27/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 57 - 26/01/2026
Suspende os prazos processuais nos Tribunais Regionais Federais, nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, em relação aos atos processuais que envolvam o INSS, no período de 27/1/2026 a 1º/2/2026.
DOU 27/01/2026 - Seção 1 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL RESULTADO ENAM 2024.1 : REPUBLICAÇÃO - 26/01/2026
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). (Republicado para inclusão de pessoa examinanda habilitada - GERAL - sub judice).
DOU 27/01/2026 - Seção 3 - p. 272
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.834 - 26/01/2026
Altera o Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, que regulamenta o art. 23 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.
DOU 27/01/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 32 - 26/01/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados.
DOU 27/01/2026 - Seção 1 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

RESOLUÇÃO JEO N. 13 - 04/12/2025
Aprova a Matriz de Responsabilidades de que trata o art. 5º, § 1º, do Regimento Interno da Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, para o exercício financeiro de 2026.
DOU 27/01/2026 - Seção 1 - p. 61-65
Inteiro Teor da Legislação

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