SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 147 - 30/01/2026
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 06/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 149 - 02/02/2026
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em janeiro de 2026.
BS 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 02/02/2026
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em janeiro de 2026.
BS 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 173 - 05/02/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 06/02/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 177 - 05/02/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, na Secretaria de Cultura e Memória. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/02/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 101 - 05/02/2026
Designa servidora para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 06/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 83 - 02/02/2026
Dispensa a Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 84 - 02/02/2026
Dispõe sobre exoneração, nomeação e designação de servidores em cargos em comissão e funções de confiança no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 06/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 85 - 02/02/2026
Dispensa o Dr. Wladimir Alcibiades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 88 - 03/02/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Karina Silva de Araújo Ramos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 60 - 02/02/2026
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 02/2026, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela CEF e a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 05/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 13/2026 - 05/02/2026
Torna público o edital de chamada para submissão de artigos para publicação na Coletânea "A Justiça se (Re)inventa: Ética, Eficiência e Inovação".
DJe 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENFAM N. 14/2026 - 05/02/2026
Torna público o edital de chamada para submissão de artigos científicos e cadastramento de pareceristas para publicação na Revista Judicial Brasileira - ReJuB.
DJe 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 03/02/2026
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 06/02/2026 - Seção 1 - p. 164
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31 - 03/02/2026
Delega à Conselheira do Conselho Nacional de Justiça a supervisão institucional de Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP).
DJe 06/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32 - 03/02/2026
Delega ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça a supervisão institucional de Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP).
DJe 06/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 455 - 10/12/2025
Altera a Portaria Presidência nº 441/2025, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas pertinentes à disciplina e à preservação da cadeia de custódia da prova digital.
DJe 06/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA N. 26 - 05/02/2026
Designa as representantes do Poder Judiciário para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio entre os Três Poderes do Estado Brasileiro.
DJe 06/02/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO CG PRONARA SE/SG N. 2 - 16/01/2026
Aprova a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - PRONARA, para propor medidas de mediação de conflitos decorrentes do uso de agrotóxicos nas Terras Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.
DOU 06/02/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 314 - 04/02/2026
Dispõe sobre o demonstrativo do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2025 e dá outras providências com vistas a coibir a existência de execução orçamentária com fontes de recursos sem disponibilidade financeira suficiente ao final do exercício de 2026.
DOU 06/02/2026 - Seção 1 - p. 49-61
Inteiro Teor da Legislação

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