SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 05/02/2026
Institui os processos de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 05/02/2026
Institui o Processo de Gerenciamento de Ativos e de Configuração de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Revoga a Portaria GDG n. 528/2014.
BS 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 172 - 05/02/2026
Dispensa servidora, de função de confiança, Assessora C, na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 09/02/2026 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 178 - 06/02/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 1.010 de 14 de novembro de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet fixa de alta velocidade com IP dedicado.
BS 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 179 - 06/02/2026
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Brange Media Ltda., para apuração de descumprimento de obrigações contratuais, sujeito à aplicação de sanção de declaração de inidoneidade.
BS 06/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 180 - 06/02/2026
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 09/02/2026 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 184 - 06/02/2026
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessora C, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 09/02/2026 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 186 - 06/02/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 09/02/2026 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36 - 04/02/2026
Altera a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 09/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 441 - 01/12/2025
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas pertinentes à disciplina e à preservação da cadeia de custódia da prova digital.
DJe 06/02/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 455 - 10/12/2025
Altera a Portaria Presidência nº 441/2025, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas pertinentes à disciplina e à preservação da cadeia de custódia da prova digital.
DJe 06/02/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 2/2026 - 06/02/2026
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.323, de 4.11.2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 5, do mesmo mês e ano, que "altera a Lei nº 10.779, de 25.11.2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".
DOU 09/02/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.336 - 06/02/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
DOU 06/02/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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