SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 2 - 18/02/2026
Torna pública a retificação do Edital n. 1/2026, que estabelece as regras para a seleção de textos literários alusivos ao tema “Ser Mulher”.
BS 19/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 3/2026 - 19/02/2026
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 3/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS, que tem por objeto a Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/RS e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 19/02/2026 - Seção 3 - p. 193
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 13/02/2025
Dispõe, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, sobre o acesso à informação e aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015.
DJe 19/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 226 - 18/02/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 19/02/2026 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 227 - 18/02/2026
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão dos Precedentes Qualificados, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 19/02/2026 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 228 - 18/02/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 19/02/2026 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 229 - 18/02/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 19/02/2026 - Seção 2 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 97 - 13/02/2026
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNPG n. 01/2026, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao Ministério Público representados pelo CNPG, notadamente por seu órgão de intervenção processual, a Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 19/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO - 19/02/2026
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 19/02/2026 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

Voltar