SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 245 - 24/02/2026
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Inovar Serviços e Instalações Ltda.
BS 25/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 249 - 24/02/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 25/02/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 2 - 24/02/2026
Altera integrante da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 25/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.857 - 24/02/2026
Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em Genebra, em 11 de junho de 2014.
DOU 25/02/2026 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

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