ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 152 - 03/06/2004
Transfere o Ministro Jorge Scartezzini da 3ª Seção e 5ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, a partir do dia 14.06.2004, em vaga decorrente da posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.
DJ 08/06/2004 - p. 86 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 153 - 03/06/2004
Designa o Ministro Paulo Gallotti para compor a Corte Especial, a partir do dia 14.06.2004, em vaga decorrente da transferência do Ministro Jorge Scartezzini para a 2ª Seção e 5ª Turma.
DJ 08/06/2004 - p. 86 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 160 - 07/06/2004
Torna disponível movimentação financeira e empenho de despesa de dotação orçamentária e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 08/06/2004 - p. 90 - Seção I
Texto Integral

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