SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 141 - RETIFICAÇÃO - 02/03/2026
Retifica o texto, a Portaria STJ/GP n. 141 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Dou em: 2/03/2026, Edição: 40, Seção: 2, Página: 96, onde se lê "Dispensar, a pedido, de função de confiança Assessora C", leia-se "Dispensar de função de confiança Assessora C".
DOU 03/03/2026 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 109 - 02/03/2026
Torna sem efeito a Portaria STJ/SAD n. 106 de 27 de fevereiro de 2026, que designa a gestão dos Termos de Habilitação que têm por objeto a participação na Feira do Pequeno Produtor - FPP.
BS 02/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 3 - 26/02/2026
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidoras do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE ABERTURA N. 1 - ENAM - 2026.1 - 02/03/2026
Torna público a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2026.1 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DOU 03/03/2026 - Seção 3 - p. 242-250
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENFAM N. 4 - 02/03/2026
Regula o processo seletivo para admissão de discentes especiais no 1º semestre de 2026 do Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.
DJe 03/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL POLÍTICA NACIONAL DO TRABALHO - 03/03/2026
Torna pública a abertura de Consulta Pública destinada a colher contribuições da sociedade e dos órgãos do Poder Judiciário acerca da minuta de Resolução que institui a Política Nacional do Trabalho Decente do Poder Judiciário.
DJe 03/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PROGRAMA INTERNACIONAL DE CAPACITAÇÃO - 03/03/2026
Torna público o resultado final do processo seletivo destinado à participação no Women Judge’s Program - Judicial Training & the Brazilian Judiciary, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Brasília/DF.
DJe 03/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57 - 19/02/2026
Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 03/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62 - 25/02/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ nº 81/2009.
DJe 03/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63 - 25/02/2026
Altera a Portaria Presidência nº 461/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções para identificar o risco de situação de rua dos egressos do sistema criminal e propor programas de natureza emancipatória que evitem a situação de rua.
DJe 03/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68 - 26/02/2026
Regulamenta a criação de Grupo de Trabalho destinado a fortalecer o apoio técnico e operacional prestado aos tribunais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
DJe 03/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.862 - 02/03/2026
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, firmado em Puerto Vallarta, em 23 de julho de 2018.
DOU 03/03/2026 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.863 - 02/03/2026
Promulga o Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, firmado em Santiago, em 3 de março de 2022.
DOU 03/03/2026 - Seção 1 - p. 4-6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.864 - 02/03/2026
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum, firmado em Bruxelas, em 27 de setembro de 2021, em conjunto com as declarações interpretativas que o acompanham.
DOU 03/03/2026 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.865 - 02/03/2026
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em 20 de setembro de 2022.
DOU 03/03/2026 - Seção 1 - p. 7-11
Inteiro Teor da Legislação

Voltar