SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 264 - 02/03/2026
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em fevereiro de 2026.
BS 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 265 - 02/03/2026
Concede promoção funcional às servidoras que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em fevereiro de 2026.
BS 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 273 - 03/03/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 05/03/2026 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 151 - 26/02/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Marisa de Almeida, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 156 - 27/02/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Giselle Onigkeit, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 162 - 03/03/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 163 - 03/03/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Paula Mauricia Brun, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 215 - 03/03/2026
Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), para disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela.
DJe 05/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.866 - 04/03/2026
Regulamenta a investigação e a aplicação de medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio ou que contemplem preferência tarifária.
DOU 04/03/2026 - Seção 1 - p. 1-2 Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 1.776 - 04/03/2026
Dispõe sobre o termo de compartilhamento para a utilização de serviços ou edifícios sob gestão da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelos órgãos que não compõem o Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov; os processos de contratação e de execução de contratos a cargo da Secretaria de Serviços Compartilhados em favor dos órgãos que não compõem o ColaboraGov; o rateio de despesas e a descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros para todos os órgãos atendidos pela Secretaria de Serviços Compartilhados.
DOU 05/03/2026 - Seção 1 - p. 47-48
Inteiro Teor da Legislação

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