SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 287 - 13/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Atendimento à demanda (Meta 1)".
BS 13/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 288 - 13/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Agilidade na primeira decisão".
BS 16/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 289 - 13/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações ambientais (Meta 6)".
BS 13/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 291 - 13/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Congestionamento (Meta 5)".
BS 16/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 292 - 13/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Agilidade no julgamento".
BS 16/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 174 - 09/03/2026
Designa o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar desta Presidência e exercer a função de Secretário Judicial, para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 16/03/2026 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 181 - 11/03/2026
Designa servidora para substituir a Secretária de Jurisprudência.
DOU 16/03/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - REPUBLICAÇÃO - 13/03/2026
Torna pública a relação, atualizada até a presente data, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). (Republicado para exclusão de pessoa examinanda habilitada).
DOU 16/03/2026 - Seção 3 - p. 404
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 18 - 11/03/2026
Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro - Edição 2025/2026, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
DJe 16/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 218 - 13/03/2026
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n.º 149, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a alimentação, a atualização e a gestão do banco de dados público denominado Sistema Justiça Aberta; revoga o Provimento n. 24, de 12 de outubro de 2012; e dá outras providências.
DJe 16/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 431 - 13/03/2026
Estabelece, para o mês de março de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 16/03/2026 - Seção 1 - p. 120
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N. 2 - 13/03/2026
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025.
DOU 16/03/2026 - Seção 1 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.312 - 13/03/2026
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, pela pessoa física residente no Brasil, e altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, para prorrogar os prazos para a apresentação de declarações e para o recolhimento dos créditos tributários nelas apurados, relativamente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025.
DOU 16/03/2026 - Seção 1 - p. 90-91
Inteiro Teor da Legislação

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