SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 334 - 24/03/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de televisão por assinatura, por meio de TV a cabo, com sinais de alta definição.
BS 26/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 335 - 25/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Aderência às metas do PLS/STJ".
BS 26/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 336 - 25/03/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Planejamento de Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 187 - 12/03/2026
Prorroga pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz Federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 188 - 12/03/2026
Prorroga pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz de Direito Tiago Dias da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 189 - 12/03/2026
Prorroga pelo período de 6 meses, a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 203 - 17/03/2026
Convoca pelo período de 6 meses, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 114 - 24/03/2026
Altera a Instrução Normativa CNJ nº 111/2026, que dispõe sobre a organização, classificação e realização de eventos institucionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e revoga a Instrução Normativa CNJ nº 113/2025.
DJe 26/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105 - 12/03/2026
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde, instituído pela Portaria Presidência nº 70/2026.
DJe 26/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 674 - 25/03/2026
Altera o art. 15 da Resolução CNJ nº 615/2025, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário.
DJe 26/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N 15.360 - 25/03/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica.
DOU 26/03/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CRPS/MPS N. 494 - 25/03/2026
Dispõe sobre a realização de Sessões de Julgamento Itinerantes no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
DOU 26/03/2026 - Seção 1 - p. 80-81
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMULHERES N. 2 - 25/03/2026
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres e à prevenção de todas as formas de violência nos currículos da educação básica.
DOU 26/03/2026 - Seção 1 - p. 27
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 1 - 24/03/2026
Institui o Programa Nacional Modernizando a Justiça - ModernaJus, no âmbito da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.
DOU 26/03/2026 - Seção 1 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 6 - 24/03/2026
Torna público o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça, encontra-se divulgado no Anexo Único deste Edital.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 159 - 24/03/2026
Dispensa Subprocuradora-Geral da República da titularidade do 58º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-58º Ofício - STJ/Público) e Subprocurador-Geral da República da titularidade do 7º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (PGR-7º Ofício - STJ/Criminal). Designa Subprocuradores para atuarem nos respectivos ofícios perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 26/03/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

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