SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 14/04/2026
Ata da sessão plenária destinada à escolha dos próximos Presidente e Vice-Presidente do STJ, do Corregedor Nacional de Justiça e do Diretor-Geral e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ministro Diretor da Revista.
BS 27/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 403 - 27/04/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 28/04/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 408 - 27/04/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão.
BS 28/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 256 - 16/04/2026
Exonera e dispensa, a pedido, servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).Nomeia e designa servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 28/04/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 4 - 24/04/2026
Altera a Portaria Enfam n. 8 de 28 de março de 2025, que designa integrantes para compor a Comissão Especial de apoio à Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 28/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166 - 23/04/2026
Institui o Regimento Interno do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário.
DJe 28/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 677 - 27/04/2026
Institui o Portal Nacional de Passivos Funcionais no âmbito do Poder Judiciário e dispõe sobre a forma de divulgação das despesas de pessoal.
DJe 28/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 678 - 27/04/2026
Permite o exercício pelos membros do Poder Judiciário de cargos e funções de direção e gestão - sem remuneração - de associações civis, sem fins lucrativos, como corolário ao exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica.
DJe 28/04/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.948 - 27/04/2026
Promulga o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
DOU 28/04/2026 - Seção 1 - p. 7-10
Inteiro Teor da Legislação

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