SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 6955864 - 30/04/2026
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 30/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 395 - 23/04/2026
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 04/05/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 402 - 27/04/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Educação a Distância, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 04/05/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 404 - 27/04/2026
Exonera e dispensa servidores do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos de Direito Penal, e da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e função.
DOU 04/05/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 405 - 27/04/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 04/05/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 413 - 29/04/2026
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação.
DOU 04/05/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 414 - 29/04/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 04/05/2026 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 260 - 23/04/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Ana Carolina Vieira de Carvalho, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 267 - 26/04/2026
Revoga a convocação do Dr. Marcio Luiz Coelho de Freitas, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada pela Portaria STJ/GP n. 72, de 27 de janeiro de 2026. Convoca Magistrado, no período de 1º de maio a 31 de outubro de 2026, para auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 279 - 29/04/2026
Convoca no período de 11 de maio a 10 de novembro de 2026, o Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 280 - 29/04/2026
Convoca, no período de 11 de maio a 10 de novembro de 2026, o Juiz Federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete da Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 284 - 30/04/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Rodrigo Zacharias, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 288 - 30/04/2026
Convoca, no período de 2 de julho a 1º de janeiro de 2027, o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Raul Araújo, integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 906 - 29/04/2026
Altera dispositivos da Resolução n.º 890, de 29 de setembro de 2025, que institui o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF).
DJe 04/05/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.397 - 30/04/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de receptação de animal doméstico e de fraude bancária.
DOU 04/05/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.398 - 30/04/2026
Institui o Programa Antes que Aconteça.
DOU 04/05/2026 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.353 - 30/04/2026
Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI, e autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus ou implementos rodoviários, desde que os veículos atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
DOU 30/04/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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