SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 8 - 08/05/2026
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de abril de 2026.
DJe 11/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 08/05/2026
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 20.5.2026, terá início às 9 horas.
DJe 11/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 08/05/2026
Determina a realização de ação coordenada de auditoria sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente, priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de avaliar o estágio de implementação e a eficácia das ações voltadas à Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
BS 08/05/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 427 - 06/05/2026
Designa servidora para função de confiança, Assessora C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 437 - 08/05/2026
Designa servidor para função de confiança, Assessor C, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 281 - 29/04/2026
Altera o inciso V do parágrafo único do art. 2º da Portaria STJ/GP n. 295/2025, o qual dispõe sobre a composição do Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais - Fonavice.
BS 08/05/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 299 - 06/05/2026
Convoca o juiz de direito Antonio Sergio Bernardinetti David Hernandes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Francisco Falcão, integrante da Corte Especial.
DJe 11/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 300 - 06/05/2026
Dispensa o Dr. Gustavo Brum, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 11/05/2026 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.402 - 08/05/2026
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
DOU 08/05/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.403 - 08/05/2026
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
DOU 11/05/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.964 - 08/05/2026
Altera o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos.
DOU 11/05/2026 - Seção 1 - p. 2
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 273 - 04/05/2026
Designa Procurador Regional da República para substituir Subprocurador-Geral da República, de 2 a 30 de junho de 2026, com atuação presencial e à distância nas sessões de julgamento e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 274 - 04/05/2026
Designa Procurador Regional da República para substituir Subprocurador-Geral da República, de 2 a 30 de junho de 2026, com atuação presencial e à distância nas sessões de julgamento e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 275 - 04/05/2026
Designa Procurador Regional da República para substituir Subprocurador-Geral da República, de 2 a 30 de junho de 2026, com atuação presencial e à distância nas sessões de julgamento e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 276 - 04/05/2026
Designa Procurador Regional da República para substituir Subprocurador-Geral da República, de 2 a 30 de junho de 2026, com atuação presencial e à distância nas sessões de julgamento e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 78
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PORTARIA PGR/MPF N. 277 - 04/05/2026
Designa Procuradora Regional da República para substituir Subprocurador-Geral da República, de 2 a 30 de junho de 2026, com atuação presencial e à distância nas sessões de julgamento e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/05/2026 - Seção 2 - p. 79
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