SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 440 - 12/05/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa servidora para a referida função.
DOU 13/05/2026 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 314 - 12/05/2026
Convoca, no período de 15 de maio a 14 de agosto de 2026, para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DJe 13/05/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 315 - 12/05/2026
Convoca, no período de 15 de maio de a 14 de agosto de 2026, para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, a Juíza de Direito Adriana Correa dos Santos Artin, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DJe 13/05/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 163 - 11/05/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/SEST/SENAT n. 10/2026, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 12/05/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 115 - 07/05/2026
Acresce as Seções II-A e VI-A à Instrução Normativa nº 101, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre práticas e medidas voltadas à promoção da sustentabilidade no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 13/05/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184 - 06/05/2026
Torna público o Regulamento do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário - 2026.
DJe 13/05/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186 - 08/05/2026
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "II Mutirão Processual Penal - Pena Justa", referente ao 1º semestre de 2026.
DJe 13/05/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187 - 08/05/2026
Institui o regulamento do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” 2026.
DJe 13/05/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2026 - 12/05/2026
Nomeia o secretário-geral da Presidência do STJ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/05/2026 - Seção 2 - p. 1
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DECRETO N. 12.966 - 12/05/2026
Institui o Programa Brasil contra o Crime Organizado.
DOU 13/05/2026 - Seção 1 - p. 2-4
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DECRETO N. 12.967 - 12/05/2026
Altera o Decreto nº 12.374, de 6.2.2025, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DOU 13/05/2026 - Seção 1 - p. 4
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 296 - 11/05/2026
Designa Subprocuradora-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência pública destinada a discutir o Tema Repetitivo nº 1.396, designada nos autos do Recurso Especial nº 2.209.304/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, para o dia 14 de maio de 2026.
DOU 13/05/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

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