SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA SEÇÃO - 02/06/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 10 de junho de 2026, terá inicio às 13 horas.
DJe 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 02/06/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 16 de junho de 2026, terá inicio às 10 horas.
DJe 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 11 - 02/06/2026
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, com início às 18h do dia 8 de junho de 2026 e encerramento às 18h do dia 10 subsequente, destinada a analisar proposta(s) de emenda(s) regimental(is) e outros assuntos institucionais.
DJe 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 507 - 02/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Ministro Raul Araújo. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 508 - 02/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro).
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 509 - 02/06/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 739 de 26 de outubro de 2021, que nomeia os integrantes da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (ETIR) do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 511 - 02/06/2026
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 512 - 02/06/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 345 - 27/05/2026
Exonera servidores dos cargo em comissão Assessor de Ministro e Assessor A, dispensa servidores das funções de confiança Assessora C e Assessor C, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia e designa servidores para os referidos cargos e funções.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 80-81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 354 - REPUBLICAÇÃO - 28/05/2026
Prorroga, no período de 3 de junho a 2 de dezembro de 2026, a convocação de magistradas e magistrados para auxílio aos gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional. (Republicado por incorreção no original).
DJe 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - 02/02/2026
Institui o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos Ministros Aposentados do Superior Tribunal de Justiça - PPASTJ.
DJe 03/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 985 - 01/06/2026
Altera a Resolução CJF n. 568, de 4.9.2007, e a Resolução CJF n. 843, de 23.10.2023, para adequação à Lei n. 15.285, de 18.12.2025, que altera a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, para dispor sobre a especialidade de polícia judicial no âmbito das carreiras do quadro permanente de servidores do Poder Judiciário.
DOU 03/06/2026 - Seção 1 - p. 275
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 988 - 01/06/2026
Altera a Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta, no âmbito do CJF de Primeiro e Segundo Graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.
DOU 03/06/2026 - Seção 1 - p. 275
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236 - 29/05/2026
Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus).
DJe 03/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSC/MGI N. 223 - 01/06/2026
Dispõe sobre a instituição e o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos dos órgãos solicitantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, que utilizam os serviços de gestão documental.
DOU 03/06/2026 - Seção 1 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

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