SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL - ENCERRAMENTO SEMESTRE FORENSE - 18/06/2026
Torna público que a Sessão Administrativa do Superior Tribunal de Justiça destinada à apresentação de relatório semestral das atividades pelo Presidente, pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal e pelo Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, prevista no art. 81 do RISTJ, realizar-se-á, no dia 1º de julho de 2026, quarta-feira, a partir das 10 horas.
DJe 19/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/CEFOR N. 20 - 22/06/2026
Torna pública a alteração do item 3.7.1 do Edital CEFOR-STJ n. 19 - STJ, de 18 de junho de 2026, que trata do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para custeio de pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado.
BS 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 12 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 19/06/2026
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, com início às 9h do dia 25 de junho de 2026 e encerramento às 18h do dia 26 subsequente, destinada a analisar a proposta de Emenda Regimental n. 136 e outros assuntos institucionais.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 18/06/2026
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 4 de março de 2022, que institui o Processo Ágil de Desenvolvimento de software do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/06/2026 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 20 - 09/06/2026
Institui o Arquivo Histórico do Superior Tribunal de Justiça e dispõe sobre os critérios para avaliação, seleção e preservação dos documentos destinados a compor o acervo de guarda permanente do STJ.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 533 - 11/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, na Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/06/2026 - Seção 2 - p. 61
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PORTARIA STJ/GDG N. 534 - 11/06/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 22/06/2026 - Seção 2 - p. 61
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PORTARIA STJ/GDG N. 557 - 19/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/06/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 427 - 17/06/2026
Designa Ministros para compor a Composição da Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 428 - 17/06/2026
Designa Ministros para compor a Composição da Comissão Gestora de precedentes, Jurisprudência e ações Coletivas.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 429 - 17/06/2026
Designa Ministros para compor a Composição da Comissão de Regimento Interno.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 431 - 17/06/2026
Altera a Portaria STJ/GP n. 759/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio 2024-2026.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 192 - 16/06/2026
Designa responsáveis pela gestão da Declaração de Intenção STJ/Interpol n. 1/2026, firmada com a Organização Internacional de Polícia Criminal - Interpol, que tem por objeto a cooperação institucional voltada à capacitação de magistrados e servidores, intercâmbio de informações, atividades técnicas e projetos de interesse comum.
BS 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 29 - 19/06/2026
Altera a Resolução STJ n. 1/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228 - 27/05/2026
Institui o Regulamento do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, edição 2026.
DJe 22/06/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273 - 18/06/2026
Altera o cronograma do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral - Edição 2026, instituído pela Portaria Presidência nº 228/2026.
DJe 22/06/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.033 - 19/06/2026
Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa e a remessa de informações para apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.
DOU 19/06/2026 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA FBN N.1 - 18/06/2026
Regulamenta a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.192, de 14 de janeiro de 2010, que dispõem sobre o Depósito Legal de publicações no Brasil, e dá outras providências.
DOU 19/06/2026 - Seção 1 - p. 3-4 - Edição extra C
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP N. 567 - 19/06/2026
Institui o procedimento de avaliação e reconhecimento do Prêmio Transforma.
DOU 22/06/2026 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 281 - 18/06/2026
Institui o Grupo Temático para tratar da compatibilização do Ensino Médio em Tempo Integral com o direito à profissionalização de adolescentes, por intermédio dos Programas de Aprendizagem Profissional e com os demais serviços, projetos, programas e provisões da Política de Assistência Social.
DOU 22/06/2026 - Seção 1 - p. 28
Inteiro Teor da Legislação

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