ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 163 - 16/06/2004
Designa o Ministro Hélio Quaglia Barbosa para compor a 3ª Seção e 6ª Turma a partir do dia 15 deste mês, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencar.
DJ 21/06/2004 - p. 91 - Seção I
Texto Integral

COMUNICADO - 15/06/2004
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 2 de julho de 2004, salvo nas hipóteses previstas em lei, voltando a fluir em 2 de agosto de 2004.
DJ 21/06/2004 - p. 91 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 15/06/2004
Dispõe sobre o controle judicial do trâmite do inquérito policial no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
DJ 21/06/2004 - p. 608 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

REGULAMENTO - 14/06/2004
Publica o regulamento da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
DJ 21/06/2004 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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