SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 19/08/2026
Solenidade de posse do Ministro Luis Felipe Salomão e do Ministro Mauro Campbell Marques nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
BS 04/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 03/09/2026
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16.9.2026 terá início às 9h, para o julgamento da Ação Penal n. 897/DF, e prosseguirá às 14h, para a apreciação dos demais processos pautados e remanescentes.
DJe 04/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 19 - 31/08/2026
Dispõe sobre o plano anual de contratações e aquisições no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 772 - 02/09/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Redes Sociais, da Secretaria de Comunicação.
DOU 04/09/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 774 - 02/09/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Programas de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 04/09/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 678 - 01/09/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 04/09/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL CNJ CHAMAMENTO PARTICIPAÇÃO FONAMEC - 04/09/2026
Edital de chamamento para participação colaborativa na construção, revisão e aperfeiçoamento dos enunciados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC.
DJe 04/09/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 693 - REPUBLICAÇÃO - 05/08/2026
Altera a Resolução CNJ nº 135/2011, bem como o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 67/2009 para adequar o regime disciplinar da magistratura à Emenda Constitucional nº 103/2019 e à decisão do Supremo Tribunal Federal na AO 2.870. (Republicado por incorreção no original).
DJe 04/09/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.496 - 03/09/2026
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); e dá outras providências.
DOU 04/09/2026 - Seção 1 - p. 2-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 99 - 21/08/2026
Regulamenta o processo de promoção na carreira de Procurador Federal.
DOU 04/09/2026 - Seção 1 - p. 3-5
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JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 562 - 31/08/2026
Designa servidoras para substituir titulares dos cargos em comissão de Diretora de Divisão, da Divisão de Eventos Especiais e de Diretora de Divisão, da Divisão de Programas Educacionais.
DOU 04/09/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

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