ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

ATO REGULAMENTAR Nº 1 - 25/06/2004
Altera dispositivos do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 29/06/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 291 - 25/06/2004
Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DJ 29/06/2004 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 345 - 24/06/2004
Altera a redação do caput do Artigo 17 da Portaria nº 69, de 15.04.2003, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 29/06/2004 - p. 43 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 457 - 23/06/2004
Dispõe sobre a distribuição e o andamento dos processos vinculados aos relatores afastados.
DJ 29/06/2004 - p. 77 - Seção II
Texto Integral

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