ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.129 - 06/07/2004
Dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.
DO 07/07/2004 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 379 - 05/07/2004
Altera, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, dispositivos da Resolução nº 289, de 18.10.2002, que dispõe sobre os critérios para o exercício de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 07/07/2004 - p. 112 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 381 - 05/07/2004
Regulamenta o exame e a autorização pelo Conselho da Justiça Federal para a contratação de obras, aquisições de bens e serviços no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 07/07/2004 - p. 112 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 382 - 05/07/2004
Institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu Regulamento.
DO 07/07/2004 - p. 113 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 383 - 05/07/2004
Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e dá outras providências.
DO 07/07/2004 - p. 113 - Seção I
DO 12/07/2004 - p. 68 - Seção I (retificação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 384 - 05/07/2004
Dispõe sobre a aquisição, classificação patrimonial e controle de obras bibliográficas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 07/07/2004 - p. 114 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-006 - 08/07/2004
Prorroga o funcionamento das Turmas Suplementares e dá outras providências.
DJ 07/07/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 600-007 - 05/07/2004
Dispõe sobre a realização de convênios entre os Juizados Especiais Federais e instituições de ensino, tendo por objeto as atividades do Juizado Especial Federal.
DJ 07/07/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 600-008 - 05/07/2004
Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
DJ 07/07/2004 - p. 3 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

COMUNICADO - 01/07/2004
Comunica que os prazos processuais estão suspensos neste Tribunal, no período de 02 de julho de 2004 a 31 de julho de 2004, voltando a fluir em 02.08.2004.
DJ 07/07/2004 - p. 18 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 61 - 21/06/2004
Aprova o cancelamento da Súmula nº 61 de 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 07/07/2004 - p. 240 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 4 - 02/07/2004
Dispõe sobre a utilização do Processo Eletrônico, no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
DJ 07/07/2004 - p. 240 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 48 - 02/07/2004
Regulamenta o Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Magistrados de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
DJ 07/07/2004 - p. 237 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 49 - 02/07/2004
Regulamenta o afastamento de Magistrados, nos termos do artigo 73, I, da Lei Complementar nº 35/79.
DJ 07/07/2004 - p. 237 - Seção II
Texto Integral

SÚMULAS Nº 04 E 05 - 25/06/2004
Edita o enunciado das Súmulas nº 04 e 05 da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região.
DJ 07/07/2004 - p. 240 - Seção II
Texto Integral

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