ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 48 - 08/07/2004
Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.
DO 12/07/2004 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 385 - 08/07/2004
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente da publicação do Decreto de 25.06.2004 e Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante das Resoluções nº 354, de 09.02.2004, nº 367, de 16.04.2004 e nº 370, de 29.04.2004.
DO 12/07/2004 - p. 67 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 104 - 05/07/2004
Constitui as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno.
DJ 12/07/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 2 - 07/07/2004
Disciplina o funcionamento do Juizado Especial de Trânsito.
DJ 12/07/2004 - p. 89 - Seção III
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 3 - 08/07/2004
Fixa regras para o funcionamento do Juizado Especial Itinerante.
DJ 12/07/2004 - p. 89 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 26 - 02/07/2004
Dispõe sobre o acesso à internet e o uso de endereço de correio eletrônico no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas.
DO 12/07/2004 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 45 - 07/07/2004
Emenda o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 12/07/2004 - p. 407 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 52 - 08/07/2004
Dispõe sobre a ampliação de competência dos Juizados Especiais Federais Criminais e Juizados Especiais Federais Cíveis Adjuntos às Varas Federais da 4ª Região.
DO 12/07/2004 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 53 - 08/07/2004
Dispõe sobre a implantação de Juizados Especiais Federais Cíveis na 4ª Região e dá outras providências.
DO 12/07/2004 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 56 - 08/07/2004
Dispõe sobre a ampliação de competência dos Juizados Especiais Federais na 4ª Região.
DO 12/07/2004 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

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