MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA Nº 383 - 21/07/2004
Dispõe sobre o credenciamento para o recebimento de arma, de que trata o art. 70 do Decreto nº 5.123 de 01.07.2004 e dá outras providências.
DO 26/07/2004 - p. 60 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 23/07/2004
Convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
DO 26/07/2004 - p. 18 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 411 - 23/07/2004
Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, aos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1.
DO 26/07/2004 - p. 18 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 412 - 23/07/2004
Nomeia, em caráter efetivo, o candidato relacionado, ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1.
DO 26/07/2004 - p. 18 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 2 - 16/07/2004
Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Subseções da 4ª Região e dá outras providências.
DJ 26/07/2004- p. 299 - Seção II
Texto Integral

Voltar