MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

RESOLUÇÃO Nº 654 - 27/07/2004
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte ferroviário interestadual regular de passageiros e dá outras providências.
DO 30/07/2004 - p. 117 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 425 - 30/07/2004
Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, aos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1.
DO 30/07/2004 - p. 30 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 426 - 29/07/2004
Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, aos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1.
DO 30/07/2004 - p. 30 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 4 - 28/07/2004
Limita aos valores o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.837, de 16.01.2004.
DO 30/07/2004 - p. 192 - Seção I
Texto Integral

Voltar