ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 03/08/2004
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2004.
DJ 05/08/2004 - p. 101 - Seção I
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EDITAL - 03/08/2004
Torna público que será realizada, no dia 19.08.2004, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça o Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves de Lima.
DJ 05/08/2004 - p. 101 - Seção I
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EDITAL Nº 10 - 04/08/2004
Torna pública a retificação das disposições finais constantes do Edital n.º 9/2004 - STJ, de 2.08.2004.
DO 05/08/2004 - p. 29 - Seção III
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