MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 2.477 - 18/08/2004
Regulamenta procedimentos de autorização de cursos superiores de graduação em Instituições de Ensino Superior.
DO 19/08/2004 - p.19 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA CULTURA

PORTARIA Nº 234 - 16/08/2004
Institui o Grupo de Trabalho do Livro e Leitura para formular a política nacional do livro, leitura e bibliotecas e coordenar a gestão de projetos e ações a ela relativos.
DO 19/08/2004 - p.16 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109 - 17/08/2004
Disciplina a revisão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS, e o pagamento dos atrasados.
DO 19/08/2004 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 260 - 13/08/2004
Subdelega competência ao titular da Secretaria de Recursos Humanos para prática dos atos que menciona.
DJ 1908/2004 - p. 98 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-009 - 17/08/2004
Aprova a atualização evolutiva da Instrução Normativa 14-11,que trata sobre viagens a serviço.
DJ 19/08/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 650-010 - 17/08/2004
Aprova a atualização evolutiva da Instrução Normativa 15-01 que trata sobre a metodologia para emissão de Instrução Normativa.
DJ 19/08/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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