MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1.737 - 19/08/2004
Dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde - SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais.
DO 23/08/2004 - p. 34 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 386 - 19/08/2004
Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, para magistrados e servidores quando em viagens a serviço no país.
DO 23/08/2004 - p.150 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 222 - 19/08/2004
Designa o Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima para compor a 3ª Seção e 5ª Turma a partir do dia 19 deste mês, em virtude da transferência do Ministro Jorge Scartezzini para a 2ª Seção e 4ª Turma.
DJ 23/08/2004 - p. 53 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 293 - 19/08/2004
Institui a chancela eletrônica e dá outras providências.
DJ 23/08/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 98 - 13/08/2004
Prorroga o prazo para entrada em vigor das Tabelas de Classe e Códigos de Movimentação para os processos virtuais dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais criadas pela portaria nº 89 de 15.04.04.
DJ 23/08/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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