MINISTÉRIO DA CULTURA

PORTARIA Nº 259 - 02/09/2004
Cria o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO.
DO 06/09/2004 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 29 - 31/08/2004
Altera a Resolução nº 21, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a instituição de incentivos funcionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.
DJ 06/09/2004 - p. 114 - Seção II
Texto Integral

Voltar