ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
PORTARIA Nº 58 - 18/03/2002 Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 a 29 de março corrente, ficando prorrogados para o dia 1º de
abril os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles
dias.
DJ 21/03/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 8 - 18/03/2002 Aprova o Código de Classificação de Documentos da Área Judicial
deste Tribunal.
DJ 21/03/2002 - p. 10 - Seção III
DJ 16/04/2002 - p. 66 - Seção III (republicação)