MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 2499 - 09/09/2004
Constitui Grupo Executivo para definir os propósitos e atividades do futuro centro regional de treinamento em segurança pública a ser instalado no Brasil, e dá outras providências.
DO 10/09/2004 - p. 103 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA CULTURA

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 268 - 09/09/2004
Constitui um Grupo de Trabalho com a finalidade de inserir as Universidades Públicas Brasileiras num projeto integrado de promoção da arte e da cultura nacionais e dá outras providências.
DO 10/09/2004 - p. 16 - Seção I
Texto Integral

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