MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 148 - 09/09/2004
Institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.
DO 15/09/2004 - p. 13 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.204 - 13/09/2004
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
DO 15/09/2004 - p. 1 - Seção I (Republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO Nº 11 - 10/09/2004
Altera a redação dos arts. 34, 37, 58 e 62 do Provimento nº 01, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
DJ 15/09/2004 - p. 149 e 150 - Seção II
Texto Integral

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