ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA - 05/02/2002
Transmite a Presidência da 1ª Turma ao Sr. Ministro Francisco Falcão e comunica o número de Recursos julgados pela mesma Turma em 2001.
DJ 25/03/2002 - p.394 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 114 - 18/03/2002
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Área Administrativa deste Tribunal.
DJ 25/03/2002 - p. 14 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 171 - 18/03/2002
Altera os valores das Tabelas de Custas deste Tribunal.
DJ 25/03/2002 - p. 768 - Seção II
Texto Integral

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