ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 20/09/2004
Cria Grupo Interministerial com a finalidade de analisar, propor e acompanhar a implementação das ações necessárias ao fortalecimento do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE.
DO 21/09/2004 - p. 7 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 67 - 17/09/2004
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.
DO 21/09/2004 - p. 27 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 274 - 17/09/2004
Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais para Área Administrativa.
DO 21/09/2004 - p. 55 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 275 - 17/09/2004
Dispõe sobre a alteração dos cargos de Técnico Judiciário - Área de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para Técnico Judiciário - Área Administrativa.
DO 21/09/2004 - p. 55 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 19 - 15/09/2004
Dispõe sobre a uniformização e comunicabilidade dos sistemas de acompanhamento processual ESPARTA, TEBAS e CRETA.
DJ 21/09/2004 - p. 504 - Seção II
Texto Integral

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