MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

RESOLUÇÃO Nº 4 - 22/09/2004
Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos membros da carreira de Defensor Público da União.
DO 28/09/2004 - p. 87 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 450 - 21/09/2004
Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
DO 28/09/2004 - p. 12 a 15 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

ATO COTEPE/ICMS Nº 35 - 27/09/2004
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
DO 28/09/2004 - p. 25 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 4 - 06/09/2004
Fixa os Preços de Serviços devidos à OAB/DF, para o exercício de 2004.
DJ 28/09/2004 - p. 237 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.953 - 27/09/2004
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
DO 28/09/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 278 - 22/09/2004
Aprova os projetos estratégicos a serem implementados pelo Superior Tribunal de Justiça no contexto do Programa de Modernização do Sistema Judiciário.
DJ 28/09/2004 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 20/09/2004
Trata sobre a eliminação de documentos relativos à administração judiciária do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 28/09/2004 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 56 - 23/09/2004
Dispõe sobre o controle eletrônico de carga de autos e dos processos conclusos para sentença.
DJ 28/09/2004 - p. 222 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 9 - 24/09/2004
Estabelece regras de funcionamento do processo eletrônico (e-proc ) nas Varas dos Juizados Especiais Federais;
DJ 28/09/2004 - p. 407 - Seção II
Texto Integral

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