ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 393 - 20/09/2004
Altera as Resoluções nº 217, de 22 de dezembro de 1999, que disciplina o Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e 359, de 29 de março de 2004, que estabelece a política de gestão das ações judiciais transitadas em julgado e arquivadas na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 29/09/2004 - p. 66 a 85 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 394 - 20/09/2004
Publica, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 69 da Lei nº 10.707/2003, a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente das publicações do Decreto de 14 de setembro de 2004 e da Resolução-CJF nº 392, de 17 de setembro de 2004.
DO 29/09/2004 - p. 86 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 5 - 28/09/2004
Limita aos valores constantes do Anexo a esta Portaria o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.
DO 29/09/2004 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRESI Nº 600-516 - 24/09/2004
Altera o Regulamento de Serviço do TRF- 1ª Região.
DJ 29/09/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 145 - 23/09/2004
Determina que, em virtude da greve das instituições bancárias, ficam suspensos, a partir do dia 16/09/04, os prazos processuais referidos nesta portaria.
DJ 29/09/2004 - p. 531 - seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 1 - 24/09/2004
Determina que, em virtude da declaração de greve, por tempo indeterminado, das instituições bancárias, ficam suspensos os prazos processuais referidos nesta portaria.
DJ 29/09/2004 - p. 531 - Seção II
Texto Integral

Voltar